Vedado
o login compartilhado ou genérico, como o usuário único do balcão que a equipe inteira usa. MFA vira regra nos acessos críticos.
No Provimento 213/2026 do CNJ, quem assina é você, e a responsabilidade é pessoal e indelegável. A norma substituiu o Provimento 74/2018 e mudou a pergunta da correição: sai “o cartório tem backup?”, entra “mostre o laudo do último restore”. Com o Provimento 243, a Classe 3 tem até 18 de fevereiro de 2027 para concluir as Etapas 1 e 2.
é o prazo da Classe 3 para concluir as Etapas 1 e 2. Classe 2: 19/04/2027 · Classe 1: 18/06/2027.
Notas, Protesto e Registro: serventias de todas as regiões do Brasil confiam na Infomach. No Congresso ANOREG/BR, estamos no estande 15, com palestra na quinta, 19/11, às 15h15, no palco principal.
Calculadora de classe e prazo
Escolha a classe da sua serventia. A calculadora mostra a data-limite das Etapas 1 e 2 e da adequação total. Embaixo, os números de backup, recuperação e registro de acessos que a serventia precisa sustentar.
Classe da serventia
A classe é definida pela receita bruta semestral da serventia e revista todo ano. Na dúvida, o diagnóstico gratuito confirma a sua.
Etapas 1 e 2 da Classe 3 vencem em
-
180 dias contados da vigência do Provimento 243 · 0% do prazo já passou
Adequação total das 5 etapas até -
Quero o plano da Classe 3Fontes: Provimento CNJ 213/2026 (arts. 8º, 10, 12 e 16 e Anexos I, II e IV), Provimento CNJ 243/2026 (arts. 20 e 23) e datas divulgadas pelo CNJ em novembro de 2026. A contagem parte da vigência do Provimento 243, em 22/08/2026.
Você não precisa assinar no escuro. O Provimento 74 pedia estrutura mínima; o Provimento 213 pede prova de que cada controle funciona. Conte com a Infomach ao seu lado na correição e nos 365 dias do ano.
Agora é preciso provar que ele funciona. Teste de restauração documentado, dossiê técnico atualizado e declaração anual no Sistema Justiça Aberta. A Corregedoria pode pedir a evidência a qualquer momento.
Com solução própria, contratada ou compartilhada, o cumprimento continua pessoal e indelegável do titular. É a TI, interna ou terceirizada, que entrega a ele a evidência.
Servidor, sistema operacional, banco ou firewall sem suporte oficial do fabricante não é admitido. A serventia guarda a prova de que o suporte está vigente.
Provimento 213 em números
Prazos, retenção de logs, comunicação de incidentes e correção de falhas. O que a norma fixa e quanto tempo isso dá na prática.
As Etapas 1 e 2 vencem em 2027. A adequação total vai até 2029.
Fonte: Provimento CNJ 243/2026, arts. 20 e 23, e datas divulgadas pelo CNJ em nov/2026
é o prazo máximo para comunicar um incidente crítico à Corregedoria do Tribunal de Justiça do estado. A meta é avisar em 24h.
0 mil
de serventias extrajudiciais seguem os mesmos padrões mínimos de tecnologia. Cada ponto acima representa 100 cartórios.
0 anos
de guarda das trilhas de auditoria, protegidas contra alteração e exclusão. Um log gerado hoje precisa existir, íntegro, até 2031.
0 dias
para corrigir uma falha crítica. Se ela já estiver sendo explorada, a contenção deve vir, de preferência, em até 72h.
Três regras que mudam a rotina da serventia
Vedado
o login compartilhado ou genérico, como o usuário único do balcão que a equipe inteira usa. MFA vira regra nos acessos críticos.
Sem suporte
sistema, banco ou equipamento sem suporte vigente do fabricante não é admitido, e a serventia guarda a prova do suporte.
Pessoal
e indelegável: a responsabilidade continua com o titular, interino ou interventor, mesmo com a TI terceirizada.
Exigências do Provimento 213
Escolha um tema e veja a exigência, a evidência que vai para o dossiê técnico e como a Infomach entrega.
01O Provimento exige
MFA como regra nos acessos a sistemas, bases e funções críticas. Credencial compartilhada ou genérica é vedada, e conta técnica precisa de privilégio separado e registro auditável.
Art. 5º, §§2º e 3º ↗02A Corregedoria pode pedir
A lista de usuários com MFA ativo e a prova de que não existe mais login de balcão. Também o registro de quem usa cada conta técnica.
DOSSIÊ TÉCNICO
03A Infomach entrega
Gestão de identidade com multifator nos acessos críticos e cofre de credenciais para as contas administrativas, com sessão registrada.
01O Provimento exige
Proteção perimetral que controla entrada e saída e registra eventos. Nas Classes 2 e 3, inspeção ativa de tráfego e bloqueio de ameaças avançadas, com rede segmentada em VLAN.
Art. 8º, §§3º a 5º, e inciso VII ↗02A Corregedoria pode pedir
A configuração documentada do firewall, os registros de bloqueio e o mapa de rede que separa a área administrativa do uso público.
DOSSIÊ TÉCNICO
03A Infomach entrega
Firewall de nova geração Fortinet gerenciado, com prevenção e detecção de intrusões e segmentação desenhada para a classe.
01O Provimento exige
Backup automatizado e monitorado, em ambiente independente, nos intervalos e no RPO da classe. Falha gera alerta e chamado. Restauração testada de forma formal e documentada.
Art. 12, §§2º, 6º, 9º e 10 ↗02A Corregedoria pode pedir
O laudo do último teste de restauração, com data, tempo medido e resultado, e o histórico de alertas de falha com o chamado aberto.
DOSSIÊ TÉCNICO
03A Infomach entrega
Backup Veeam gerenciado nos intervalos da classe, com redundância geográfica, alertas e testes de restauração com relatório para o dossiê.
01O Provimento exige
Registro de usuário, data, hora até o segundo, ação e resultado, protegido contra alteração e exclusão e guardado por 5 anos. Classe 3 no nível Intermediário.
Art. 10, §§3º a 5º, e Anexo II ↗02A Corregedoria pode pedir
A trilha de auditoria íntegra e consultável: quem abriu um ato, quando, de onde e o que fez, mesmo que o servidor local tenha sido apagado.
DOSSIÊ TÉCNICO
03A Infomach entrega
ElixGuard centraliza, indexa e guarda os logs fora do ambiente da serventia, com correlação e retenção no prazo da norma.
01O Provimento exige
Gestão de vulnerabilidades com prazo, crítica em até 30 dias. Incidente crítico comunicado à Corregedoria em até 72h, com análise de causa raiz.
Art. 11, §§1º a 4º, e Anexo II ↗02A Corregedoria pode pedir
Os relatórios de varredura e correção, o pentest no prazo da classe e o registro de cada incidente com causa raiz e comunicação feita.
DOSSIÊ TÉCNICO
03A Infomach entrega
SOC ElixGuard 24×7, que identifica, responde e apoia a comunicação, mais varredura recorrente e pentest com relatório técnico.
01O Provimento exige
Política de segurança, PCN e PRD formais. Nada de tecnologia sem suporte do fabricante. Dossiê técnico atualizado e declaração anual no Sistema Justiça Aberta.
Arts. 3º, 4º, §3º, e 17 ↗02A Corregedoria pode pedir
As políticas publicadas, o inventário com o suporte vigente de cada ativo e o dossiê técnico organizado por etapa.
DOSSIÊ TÉCNICO
03A Infomach entrega
Elaboração e revisão de políticas, matriz de controles por classe ligada a cada artigo, planilha do dossiê e painel de gestão em linguagem simples.
Quer ver a matriz completa, com cada controle ligado ao artigo e ao anexo da sua classe?
Receber a matriz da minha classeCada item é uma exigência que costuma estar implantada, mas sem prova. Quanto mais marcados, maior a lacuna no dossiê técnico.
O último teste de restauração não tem laudo com data, tempo medido e resultado.
Ainda existe login compartilhado, como o usuário do balcão ou do escrevente de plantão.
O sistema do cartório aceita acesso só com senha, sem MFA.
Os logs ficam no próprio servidor e podem ser apagados junto com ele.
Não há como mostrar quem abriu um ato às 22h de uma sexta, e o que fez com ele.
Algum servidor, sistema operacional ou firewall está fora do suporte do fabricante.
Uma falha no backup não gera alerta nem chamado automático.
Se um ransomware parar o sistema hoje, não está definido quem comunica a Corregedoria em 72h.
Marcou dois ou mais? O diagnóstico mostra as lacunas das Etapas 1 e 2 do seu cartório em uma reunião.
Ver as lacunas do meu cartórioA Infomach atua em três frentes. Diagnosticar: verificamos o que já existe, testamos se funciona e mostramos o que falta. Proteger e operar: Central de Operações de Segurança (SOC) 24×7, com analistas especializados. Comprovar: entregamos o dossiê técnico com relatório assinado por profissional qualificado, como prevê o art. 4º, §5º. Abaixo, como isso se distribui nas cinco etapas do Anexo IV.



Política de segurança da informação, inventário de ativos com suporte vigente, MFA nos acessos críticos, fim do login compartilhado e adequação à LGPD.
Elaboração de políticas, gestão de identidade e cofre de credenciais, com a linha Mach Security.


Firewall com inspeção ativa, rede segmentada, antimalware em estações e servidores e plano de continuidade e de recuperação (PCN e PRD) nos prazos da classe.
Firewall gerenciado e proteção de estações e servidores.


Backup automatizado e monitorado, em ambiente independente, nos intervalos da classe, com redundância geográfica e teste de restauração documentado.
Backup gerenciado e Mach Cloud na AWS.


Trilhas de auditoria centralizadas e protegidas, gestão de vulnerabilidades com prazo, teste de invasão (pentest) e resposta a incidentes no prazo da Corregedoria.
SOC ElixGuard, o SOC do grupo Infomach, com 60 dias de teste da plataforma antes de contratar.


Simulação anual de desastre, revisão de políticas, dossiê consolidado e declaração anual no Justiça Aberta sem correria.
Gestão contínua Infomach, com matriz de controles por classe e painel de gestão.
O investimento é calculado pelo ambiente a proteger: quantidade de computadores e servidores, volume do acervo digital em terabytes e as exigências técnicas da classe da serventia. Ficam com o cartório a infraestrutura física, como nobreak e aterramento, e os atos administrativos. Quanto antes o seu cartório se adequar, menor o risco. Não espere a data final.
Case · Registro de Imóveis
O 1º Registro de Imóveis de Goiânia transformou práticas informais de TI em processos documentados e auditáveis. Centralizou os logs, passou a ter monitoramento contínuo com SOC e SIEM e ganhou rastreabilidade de acessos e eventos para as correições da Corregedoria.
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1O contexto
Serventia de grande porte, que lida todos os dias com documentos de alto valor jurídico. A TI funcionava, mas boa parte das rotinas dependia de prática e não deixava prova. Com o Provimento 213, a exigência passou a ser documentação, auditoria e comprovação dos controles.
2O desafio
Transformar práticas informais em processos documentados e auditáveis. Organizar acessos, permissões e responsabilidades, estruturar as evidências para a correição e evoluir o monitoramento, tudo sem parar o atendimento.
3O que foi feito
Infraestrutura
Servidores, rede e suporte de infraestrutura, ainda sob o Provimento 74.
Reestruturação
Reestruturação do ambiente de TI da serventia.
Provimento 213
Governança e processos, firewall de nova geração, logs centralizados e monitoramento contínuo com SOC e SIEM (central de análise de logs).
4O resultado
“O maior desafio não foi a tecnologia em si. Foi criar uma cultura de segurança, organizar acessos, documentar processos e garantir a manutenção dessas práticas ao longo do tempo.”
Diagnóstico gratuito ou orçamento
Um especialista da Infomach cruza o ambiente do cartório com a régua da sua classe. Você sai sabendo o que já vira evidência e o que ainda falta provar.
Peça o diagnóstico ou o orçamento
Conte qual é a sua serventia. Um especialista entra em contato em até um dia útil.
Gratuito, sem compromisso e sem instalar nada no ambiente. Prefere ligar? 0800 494 9001.
Conheça algumas das Serventias que confiam na Infomach
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A Infomach está no Congresso da ANOREG/BR, de 17 a 19 de novembro. Passe no estande 15 para conversar com o nosso time e ver como a evidência fica pronta para a correição.
Fale com o mesmo time que protege serventias de todas as regiões do Brasil e importantes empresas brasileiras, inclusive listadas na B3. Você sai com o plano das Etapas 1 e 2 para a classe do seu cartório, sem compromisso.
Receber orçamentoAs dúvidas que mais aparecem nas mesas redondas e nos diagnósticos da Infomach, com a resposta direta e o artigo da norma.
É o Provimento nº 213, de 20 de fevereiro de 2026, da Corregedoria Nacional de Justiça. Ele define os padrões mínimos de tecnologia da informação para os serviços notariais e de registro, para garantir segurança, integridade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade. Revogou o Provimento 74/2018.
Não. O Provimento 74/2018 foi revogado pelo Provimento 213/2026. As regras de tecnologia e segurança da informação dos cartórios agora seguem o 213, com as mudanças de classes e prazos do Provimento 243.
O Provimento 243, de 21 de julho de 2026, não substitui o 213: ele o altera, e os dois são lidos juntos. O 213 diz o que a serventia precisa ter e comprovar; o 243 ajustou como cada serventia é enquadrada e quanto tempo tem para isso. Ele mudou o cálculo da receita bruta semestral, redefiniu as faixas das três classes e criou subclasses de A a J. Também reabriu os prazos das Etapas 1 e 2, com 180, 240 e 300 dias contados da sua vigência, em 22/08/2026, e limitou as prorrogações somadas a 180 dias. Por isso, todas as datas desta página partem do 243.
Pela receita bruta semestral: emolumentos e demais receitas, deduzidos só os valores arrecadados por conta de terceiros e os repasses legais obrigatórios. Despesas de custeio, pessoal, investimento e tributos não são deduzidas. Até R$ 300 mil é Classe 1, até R$ 1,5 milhão é Classe 2 e acima disso é Classe 3. A classe é revista todo ano pela média do exercício anterior.
As Etapas 1 e 2 vencem em 18/02/2027 na Classe 3, em 19/04/2027 na Classe 2 e em 18/06/2027 na Classe 1. A adequação total das cinco etapas vai até 22/08/2028, 22/02/2029 e 22/08/2029. As datas contam da vigência do Provimento 243, em 22/08/2026.
Etapa 1, governança, estrutura organizacional e conformidade legal. Etapa 2, infraestrutura e continuidade operacional. Etapa 3, proteção do acervo digital e resiliência. Etapa 4, monitoramento, auditoria e validação de controles. Etapa 5, interoperabilidade, consolidação e governança evolutiva.
É o conjunto de evidências que comprova que os controles de tecnologia da serventia existem e funcionam: políticas, testes de restauração, registros de incidentes, relatórios de vulnerabilidade e afins. A síntese vai para a declaração anual no Sistema Justiça Aberta. A Classe 1 pode usar relatório simplificado.
Backup automatizado e monitorado, em ambiente independente do processamento principal, com alerta e chamado automático em caso de falha. O backup completo roda a cada 24, 48 ou 72 horas, conforme a classe. A perda máxima de dados (RPO) é de 4, 12 ou 24 horas. O teste de restauração precisa ser formal e documentado no dossiê.
RPO é a perda máxima de dados aceita: 4 horas na Classe 3, 12 na Classe 2 e 24 na Classe 1. RTO é o tempo máximo para o sistema voltar a funcionar: 8 horas na Classe 3 e 24 nas Classes 1 e 2.
Sim, como regra, nos acessos a sistemas, bases de dados e funções críticas. Fator único só vale para perfis de menor risco, com justificativa técnica. Credenciais compartilhadas ou genéricas são vedadas.
Por 5 anos. Os registros precisam identificar o usuário, a data, a hora até o segundo, a ação e o resultado, e ficar protegidos contra alteração e exclusão. As Classes 1 e 2 seguem no mínimo o nível Essencial; a Classe 3, o nível Intermediário.
O incidente crítico vai para a Corregedoria do Tribunal de Justiça do estado em até 72 horas, com meta de 24 horas. Se houver risco ou dano relevante aos titulares de dados, a ANPD também precisa ser comunicada. Todo incidente exige análise de causa raiz.
Não. Com solução própria, contratada, compartilhada ou coletiva, a responsabilidade continua pessoal e indelegável do titular, interino ou interventor. O contrato com o fornecedor precisa prever confidencialidade, reversibilidade, portabilidade, gestão de incidentes e LGPD.
Pode. O ambiente pode ser local, em nuvem ou híbrido, inclusive para as cópias de segurança. A serventia só precisa demonstrar equivalência técnica e segregação do ambiente principal.
A fiscalização das Corregedorias é orientada por risco. Descumprimento relevante sem justificativa pode levar a procedimento administrativo disciplinar, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal. Declaração falsa no Justiça Aberta sujeita o responsável às penalidades da lei.
No estande 25, de 17 a 19 de novembro de 2026. Fouad Ata, sócio e CTO da Infomach, apresenta a palestra “A fé pública na era dos ataques digitais” no palco principal, na quinta-feira, 19/11, às 15h15.